Antonio Carlos da Gama Barandier

(1936 – 2020)

ANTONIO CARLOS DA GAMA BARANDIER, fundador de BARANDIER ADVOGADOS ASSOCIADOS, iniciou a sua trajetória profissional ainda estudante como serventuário da Justiça, no II Tribunal do Júri, onde trabalhou por 10 anos e se apaixonou pela advocacia criminal observando a atuação dos grandes advogados da época.

Formado pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas em 1964, deixou o serviço público em 1966 para dedicar-se à advocacia, o que fez com extraordinário êxito por 54 anos, notabilizando-se tanto como advogado de perseguidos políticos e defensor dos direitos humanos, em incansável luta pela redemocratização do Brasil, como pelo nas demais vertentes da advocacia criminal do seu tempo, do Tribunal do Júri aos Tribunais Superiores, em causas envolvendo pessoas físicas e jurídicas envolvidas em hipóteses de crimes comuns a crimes econômicos.

Professor de Direito Processual Penal da Universidade Candido Mendes de 1985 a 2005, lecionou também em diversas outras instituições e cursos jurídicos, além de ter sido palestrante em inúmeros congressos, conferências e seminários, nacionais e internacionais, e autor de três livros, coautor de vários outros e autor de diversos trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas e de artigos publicados em jornais e revistas.

ANTONIO CARLOS DA GAMA BARANDIER foi também Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro; Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro; Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; Presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do Rio de Janeiro (SACERJ); e Presidente do Conselho Consultivo da Associação pela Reforma Prisional (ARP).

Foi ainda Membro do Grupo Brasileiro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP); Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional); Consócio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); e colaborador permanente da Revista Brasileira de Ciências Criminais.

Condecorado com a medalha do Mérito da Justiça Criminal, concedida pelo Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro, também foi homenageado pela Câmara dos Deputados do Congresso Nacional pela atuação, nas décadas de 1960 e 1970, na defesa de perseguidos políticos, e pelo Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro na celebração dos 90 anos da instituição.

Em fevereiro de 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro iniciou o projeto Memórias da Advocacia, com o objetivo de “registrar a história de grandes advogados”, e “o primeiro advogado convidado a eternizar seu testemunho nos arquivos da OAB/RJ” foi ANTONIO CARLOS BARANDIER.

Nas palavras de Evandro Lins e Silva, “com seu trabalho e por sua conduta, Barandier conquistou uma posição de relevo na especialidade a que se dedicou, de corpo e alma” (prefácio da obra “Relatos – um advogado na ditadura”).

Autor das obras:

Relatos – um advogado na ditadura
BARANDIER, Antonio Carlos. Relatos – um advogado na ditadura. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2012.

As garantias fundamentais e a prova (e outros temas)
BARANDIER, Antonio Carlos. As garantias fundamentais e a prova (e outros temas). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1997.

Contos Criminais
BARANDIER, Antônio Carlos. Contos Criminais. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1998.

Coautor das obras:

Antonio Evaristo de Moraes Filho – por seus amigos
LIRA, Ricardo Pereira e VIEIRA, Luis Guilherme (Org.) Antonio Evaristo de Moraes Filho – por seus amigos. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001.

CPI – os novos comitês de salvação pública
BARANDIER, Antonio Carlos. CPI – os novos comitês de salvação pública. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2002.

Marco Antonio Fonseca Guimarães

(1961-2017)