Advogados
Advogado, formado pela Universidade Candido Mendes – Ipanema/RJ em 1991.
Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal.
Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional).
Membro da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional).
Conselheiro da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (SACERJ).
Conselheiro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) na gestão 2021/2022.
Professor de Direito Processual Penal da Universidade Candido Mendes – Ipanema/RJ entre 1998 e 2006.
Membro da Comissão Especial de Estudos sobre a Reforma do Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro de 2004 a 2006.
Membro da Comissão de Ciências Penais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro de 2004 a 2006.
Membro da Comissão de Estudos do Projeto de Reforma Processual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro de 2004 a 2006.
Membro da Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro de 2005 a 2006.
Membro da Comissão de Direito Autoral, Direito Imaterial e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro de 2007 a 2009.
Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros de 2010 a 2014.
Membro da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro de 2016 a 2018.
Coordenador Regional (ES/RJ) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) de 2007 a 2013.
Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro de 2003 a 2007.
Professor em diversos cursos jurídicos, tais como Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro (1994,1996), Curso de Especialização para Magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (2013), Pós-Graduação em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ (2013,2015), LL.M. em Direito Criminal da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), entre outros.
Palestrante em inúmeros congressos e seminários, nacionais e internacionais, e autor de diversos trabalhos publicados em revistas jurídicas e na imprensa em geral.
Coautor das seguintes obras:
Direito penal e economia
BOTTINO, Thiago, (Coord.). Efeitos penais do termo de ajustamento de conduta. In: Direito Penal e Economia. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2012.
Anteprojeto de Código de Processo Penal Desenvolvido Pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros
CASTELLAR, João Carlos (Org.). Anteprojeto de Código de Processo Penal Desenvolvido Pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro: Pod Editora, 2011.
Pareceres Selecionados – Emitidos pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros
CASTELLAR, João Carlos (Org.) Crimes Contra a Ordem Tributária – Inconstitucionalidade – Política Criminal. In: Pareceres Selecionados – Emitidos pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro: Pod Editora, 2012.
Direito Penal Econômico XVI Jornada Jurídica – Coletânea de Textos
CASTELLAR, João Carlos (Org). Os acordos de cooperação internacional em matéria penal. In: Direito Penal Econômico XVI Jornada Jurídica – Coletânea de Textos. Publicação do Centro Universitário Serra dos Órgãos/UNIFESO: Teresópolis, 2008.
Propriedade Intelectual – reflexões contemporâneas
MENDES, Paulo Parente Marques; ROCHA FILHO, Valdir de Oliveira; MAZZOLA, Marcelo Leite da Silva (Org.). Marketing de emboscada (ambush marketing) e direito penal. In: Propriedade Intelectual – reflexões contemporâneas. Curitiba: CRV, 2018.
Organizador e coautor da seguinte obra:
Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros: abril de 2018 a março de 2020
BARANDIER, Marcio. PIERI, Ricardo. Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB: abril de 2018 a março de 2020 / Marcio Barandier. Ricardo Pieri. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.
Organizador das seguintes obras:
Lei Anticrime? Estudo do IAB sobre os Projetos de Lei 38/2019, 881/2019 e 882/2019
BARANDIER, Marcio. Lei Anticrime? Estudo do IAB sobre os Projetos de Lei 38/2019, 881/2019 e 882/2019. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019.
Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos
Advogados Brasileiros: abril de 2020 a março de 2022
BARANDIER, Marcio. Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB: abril
de 2020 a março de 2022. Organizadores: Marcio Barandier, Ricardo Pieri. Rio de
Janeiro: Pod, 2023.
E-mail:
marcio@barandier.com.br
Linkedin:
https://br.linkedin.com/in/marcio-barandier-baa77445
Luiz Filipe Ribeiro
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
Concluiu o Curso de especialização em Direito Empresarial da PUC/RJ, com ênfase em Direito Penal Econômico e Direito Ambiental.
Pós-graduado em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ).
Consocio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Coautor das seguintes obras:
Propriedade Intelectual – reflexões contemporâneas
MENDES, Paulo Parente Marques; ROCHA FILHO, Valdir de Oliveira; MAZZOLA, Marcelo Leite da Silva (Org.). Marketing de emboscada (ambush marketing) e direito penal. In: Propriedade Intelectual – reflexões contemporâneas. Curitiba: CRV, 2018.
E-mail:
filipe@barandier.com.br
Carla Maggi Batista
Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO).
Pós-graduada em Direito Processual Penal pelo Instituto Superior do Ministério Público (ISMP).
Concluiu o Curso de Educação Continuada em Compliance da Fundação Getúlio Vargas (FGV Rio).
Concluiu o Curso de Formação e Capacitação em Mediação Empresarial do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Carolina Lima
Formada pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) do Estado do Rio de Janeiro.
Pós-graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal.
Pós-graduada em Processo Penal e Garantias Fundamentais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Concluiu curso de extensão em Direito Processual Penal referente à Prova Criminal e Nulidades da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).
Concluiu curso de extensão em Compliance Criminal pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal.
Mestranda em ciências jurídico-políticas na Universidade Portucalense (Portugal).
Professora no Master em Direito Penal Empresarial do IBMEC/RJ, no qual ministrou o módulo de “Justiça Penal Negociada”.
Membra da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ.
Membra da Comissão de Direito Penal da OAB/RJ no triênio de 2019/2021.
Consocia do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).